Aviso legal

Aviso Legal da Bolsa Clutch

Este Aviso Legal regula o acesso e a utilização dos serviços do site bolsaclutch.com.br (doravante denominado "Site"), disponibilizado pela marca Bolsa Clutch.

Ao acessar e utilizar o Site, o usuário declara ter lido e concordado com os termos deste Aviso Legal, bem como com a Política de Privacidade do Site.

O Site oferece aos usuários a possibilidade de adquirir produtos e acessórios relacionados à moda feminina, com foco em bolsas clutch e bolsas de festa. O uso do Site está sujeito às seguintes condições:

Propriedade Intelectual

O conteúdo do Site, incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, gráficos, logotipos, marcas, nomes comerciais e outros materiais (doravante denominados "Conteúdo"), é de propriedade exclusiva da Bolsa Clutch ou de seus respectivos titulares, estando protegido pelas leis de propriedade intelectual.

O usuário reconhece que não adquire qualquer direito de propriedade intelectual sobre o Conteúdo do Site ao acessá-lo e utilizá-lo. O uso não autorizado do Conteúdo pode violar as leis de propriedade intelectual e resultar em sanções civis e criminais.

Uso do Site

O usuário é responsável por utilizar o Site de forma adequada e em conformidade com a legislação vigente, os princípios da moral e os bons costumes. É proibido utilizar o Site para fins ilícitos, fraudulentos ou prejudiciais a terceiros, ou que possam comprometer a segurança e funcionalidade do Site.

É vedado ao usuário copiar, reproduzir, distribuir, modificar, adaptar, traduzir, publicar ou divulgar qualquer Conteúdo do Site sem autorização prévia e expressa da Bolsa Clutch ou de seus respectivos titulares.

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A Bolsa Clutch não garante a disponibilidade contínua e ininterrupta do Site, tampouco se responsabiliza por eventuais erros, falhas técnicas ou omissões no Conteúdo.

Alterações no Aviso Legal

A Bolsa Clutch se reserva o direito de modificar, a qualquer tempo e sem aviso prévio, os termos deste Aviso Legal, bem como sua Política de Privacidade. Tais alterações terão efeito imediato após sua publicação no Site.

Legislação Aplicável e Foro

Este Aviso Legal será regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas deste documento, com renúncia expressa a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.

Esta política de Aviso Legal é válida a partir de 28 de Maio de 2025.